O que significa ser polo passivo?
O que é uma pessoa polo passivo
O que é polo passivo É o réu ou requerido, aquele contra o qual se abre um processo.
O que é polo ativo ou passivo
O autor é o polo ativo do processo judicial, é aquele que promove a ação civil ou criminal contra outra pessoa, que será considerada ré. O autor é o polo ativo do processo, em contraposição ao réu, que é o polo passivo. O réu é a parte contra quem o processo é promovido.
Quem é legítimo para figurar no polo passivo
todos aqueles que contribuíram por ação ou omissão com o ato lesivo, conforme resta demonstrado nos fatos desta ação, todos estão aptos a figurar no polo passivo.
Pode figurar no polo passivo
LEGITIMIDADE PARA FIGURAR NO POLO PASSIVO DA DEMANDA. A legitimidade passiva se resolve pela pertinência subjetiva, de modo que estará habilitado a rebater a pretensão aquele indicado pela parte autora como devedor da relação jurídica material.
Até quando pode incluir no polo passivo
338. § 2º No prazo de 15 (quinze) dias, o autor pode optar por alterar a petição inicial para incluir, como litisconsorte passivo, o sujeito indicado pelo réu.
Até quando pode alterar o polo passivo
Na forma do art. 338 do CPC , a alteração do polo passivo só é cabível no caso de após o réu arguir ilegitimidade passiva em contestação, exercendo faculdade legal, o autor emende a petição inicial.
Quem deve regularizar o polo passivo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que, no caso de ação contra pessoa que faleceu antes do ajuizamento da demanda, deve ser dado ao autor o direito de emendar a petição inicial para regularizar o polo passivo.
Quem figura no pólo passivo
A legitimidade do réu para figurar no polo passivo da demanda deve ser analisada à luz da relação jurídica de direito material deduzida nos autos pelo autor, situação capaz de revelar a pertinência subjetiva da demanda, isto é, a possibilidade do sujeito responder em face do direito alheio.
Quem pode figurar no polo passivo
LEGITIMIDADE PARA FIGURAR NO POLO PASSIVO DA DEMANDA. A legitimidade para agir em juízo é atribuída aos titulares da relação hipotética de direito material afirmada em juízo pelo autor da demanda.
Quem pode estar no polo passivo
No caso de uma ação de alimentos aos filhos, o polo ativo consiste na própria criança ou adolescente, que será representado por um responsável ou mesmo pelo Ministério Público. O polo passivo, por sua vez, corresponderá ao indivíduo que deve prover a alimentação, seja ele um genitor biológico ou socioafetivo.
Até quando posso incluir polo passivo
338. § 2º No prazo de 15 (quinze) dias, o autor pode optar por alterar a petição inicial para incluir, como litisconsorte passivo, o sujeito indicado pelo réu.
Como incluir réu no polo passivo
ARGUINDO O RÉU SUA ILEGITIMIDADE E INDICANDO TERCEIRO PARA O POLO PASSIVO, PODE O AUTOR SUBSTITUIR O RÉU, OU CONCORDAR COM A INCLUSÃO DO INDICADO NO POLO PASSIVO, INCLUSIVE, AMPARADO TAMBÉM PELO ARTIGO 329 , INCISO II DO CPC , QUE LEGITIMA A INCLUSÃO DE PARTE NO POLO PASSIVO (EM CONCORDÂNCIA DO RÉU) ATÉ O SANEAMENTO DO …
É possível alterar o polo passivo
338 do CPC , a alteração do polo passivo só é cabível no caso de após o réu arguir ilegitimidade passiva em contestação, exercendo faculdade legal, o autor emende a petição inicial.
